IMPORTANTE
As Condições Gerais de Uso são aplicáveis a todos os Usuários que venham a utilizar o site www.sprcmg.com.br (“Website”) e seus subsites, cujo domínio é de titularidade do Sindicato dos Produtores Rurais de Curvelo, com sede na Rua Rio Negro, 180, Centro, Curvelo, MG, sendo o responsável pela administração do Website www.sprcmg.com.br, doravante denominado (“SPRC”).
WEBSITE
O Website é um canal de comunicação interativo no qual os Usuários terão acesso a todo o seu conteúdo, textos, fotografias, ilustrações, vídeos e áudios (Conteúdo).
UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
O Usuário declara estar ciente de que o conteúdo do Website é protegido por direitos de propriedade industrial, direitos autorais e conexos de terceiros, sendo de exclusiva propriedade de seu respectivo autor, e, deste modo, obriga-se a não reproduzi-lo, editá-lo ou alterá-lo, no todo ou em parte, sem as devidas autorizações e licenças.
Caso o Usuário deseje reproduzir o conteúdo, deverá obter as devidas autorizações e licenças junto ao SPRC, obrigando-se a atribuir os créditos de autoria e inclusão do link de origem do Conteúdo quando da reprodução, assumindo plena e exclusiva responsabilidade por qualquer infração a direitos de terceiros, eximindo o SPRC de qualquer responsabilidade neste sentido.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Tendo em vista que o Website é feito por meio virtual, cujas condições técnicas de funcionamento não podem ser de todo controladas, convenciona-se que o SPRC não se responsabiliza pelos prejuízos que possam eventualmente ocorrer em decorrência de problemas com a disponibilização de informações, dados e conteúdos ao Usuário.
O SPRC envidará seus melhores esforços para manter os conteúdos e dados livres de vírus ou de outros elementos nocivos a sistemas eletrônicos, contudo, não garante a ausência total de tais elementos.
O Usuário reconhece, desde já, que o SPRC não poderá ser responsabilizado por eventuais danos decorrentes de problemas de ordem técnica relacionados a falhas de comunicação em decorrência de incompatibilidade de sistemas operacionais e/ou similar, inclusive indisponibilidade temporária do sistema, sem exclusão de caso fortuito e força maior.
A adoção de quaisquer artifícios, dispositivos, softwares ou outro recurso que contrarie as regras aqui previstas, bem como a infração de quaisquer das disposições aqui constantes, sujeitará o Usuário ao pagamento por eventuais perdas e danos a que tenha dado causa. A utilização do Website também está condicionada ao exposto em avisos, termos legais, regulamentos, dentre outras instruções próprias que venham a ser publicadas no Website.
Conforme previsão do artigo 15 da Lei 12.965, de 23 de abril 2014, o Usuário desde já concorda que o Website manterá os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses.
O Website se compromete a não fornecer a terceiros os dados pessoais do Usuário, inclusive registros de conexão, e de acesso em aplicações de internet, salvo mediante consentimento livre, expresso e informado do Usuário, ou nas hipóteses de ordem judicial, requisição de autoridade policial ou administrativa ou do Ministério Público, bem como as demais hipóteses previstas em lei.
Se eventual determinação legal anular ou tornar ineficaz qualquer das disposições do presente instrumento, permanecerão válidas as suas demais condições, exceto se o efeito da referida determinação, a critério do SPRC, vier a afetar a viabilidade de manter o Website.
As condições previstas neste instrumento poderão ser alteradas pelo SPRC a qualquer momento, independente de qualquer aviso, visando a adequação ou aprimoramento do Website e dos serviços por ele prestados.
O acesso ao Website pode ser interrompido, suspenso ou encerrado, a qualquer momento, por diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras. O Usuário declara e reconhece que o download de qualquer conteúdo do Website não lhe confere a propriedade sobre quaisquer marcas e conteúdos exibidos no Website.
Nenhuma das marcas exibidas no Website pode ser considerada pelo Usuário ou terceiros como de domínio público, devendo ser respeitados os direitos dos seus respectivos titulares. Os encargos cobrados pelo provedor de internet e operadora de serviços de telecomunicação de escolha do Usuário, bem como os impostos aplicáveis, serão de responsabilidade do Usuário. Quaisquer dúvidas ou conflitos decorrentes deste instrumento serão dirimidas perante o foro do Município de Curvelo, MG.
