ESCRITO POR SIMON NASCIMENTO, DE BELO HORIZONTE
08/03/2023 . SISTEMA FAEMG, SINDICATOS, SENAR, INAES, FAEMG
Minas Gerais terá uma Frente Parlamentar Agropecuária para defender os interesses de produtores rurais do Estado na Assembleia Legislativa (ALMG). O anúncio foi feito durante mais uma edição do Café Parlamentar, evento realizado pelo Sistema Faemg Senar nesta quarta-feira (08/03), para estreitar laços e fortalecer a representação dos produtores rurais junto ao Legislativo estadual.
O evento contou com a presença de 17 deputados e deputadas estaduais, empossados em janeiro para os próximos quatro anos de mandato. O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, a presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Nilda Fernandes, e representantes de sindicatos de produtores rurais e de associações ligadas ao agro também estiveram presentes.
O deputado Coronel Henrique anunciou a criação da Frente e será o seu presidente. O movimento já recebeu assinaturas de 27 parlamentares que também vão atuar nos interesses do setor na Assembleia Legislativa. “A expectativa é facilitar nossa ida às comissões da Assembleia para mostrar aos deputados aqueles projetos de lei que são de interesse do nosso Sistema e, consequentemente, dos produtores rurais”, declarou o superintendente de Relações Institucionais do Sistema Faemg Senar, Altino Rodrigues Neto.
Na avaliação do presidente do Sistema Faemg Senar, Antônio Pitangui de Salvo, o diálogo com os deputados e a apresentação de pautas de interesse do setor é de extrema importância e será fortalecido nos próximos anos. “E mais do que isso, apresentar um pouco do que a casa faz que é, na sua grande maioria, o atendimento aos pequenos produtores mineiros. Vamos continuar tendo esse diálogo para aproximação do produtor rural com a Assembleia Legislativa e ir avançando em pautas necessárias, ambientais principalmente, onde precisamos desenvolver o meio rural e a população mineira como um todo”, frisou Antônio que esteve acompanhado dos vice-presidentes de Finanças, Renato Laguardia, e de Secretaria, Ebinho Bernardes.
União de esforços
O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas, Thales Fernandes, exaltou a importância da união entre o Executivo, o Legislativo e o setor produtivo para a construção de um ambiente seguro e favorável aos produtores rurais. Ele citou tratativas já em andamento para agilizar a tramitação de projetos de lei de interesse do setor na ALMG, principalmente para o fomento de pesquisa agropecuária por meio da Epamig.
“O nosso objetivo é fortalecer cada vez mais o agronegócio mineiro, que já vem em uma crescente, mas que nunca é demais a gente fortalecer os laços e trabalharmos, em conjunto, de mãos dadas, para obter êxitos, e poder encarar com mais segurança os desafios que vem pela frente”, afirmou Fernandes.
Representando o presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite, o primeiro secretário e deputado mais antigo do Legislativo mineiro, Antônio Carlos Arantes, enalteceu o trabalho do Sistema Faemg Senar na representação dos pequenos, médios e grandes produtores rurais.
O parlamentar frisou que é importante levar a Faemg para dentro da Assembleia, mas também incorporar os deputados à Federação para fortalecimento do agronegócio que, para ele, é o setor mais pujante da economia brasileira. “Se morrer o agro, não morre só 22,5% do PIB. No meu entendimento morre mais de 70%. O nascedouro da riqueza brasileira está no campo, é o produtor. O campo é muito mais importante do que os brasileiros imaginam”, salientou Arantes.
O membro da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da ALMG, deputado Raul Belém, acredita que Minas Gerais pode ser um exemplo nacional com a união vivenciada durante o Café Parlamentar. Ele afirma que o atual quadro da ALMG tem pleno conhecimento das condições e demandas do agro mineiro. “São homens e mulheres dispostos a pegar no arado e fazer essa grande diferença para o agronegócio mineiro”, ponderou Belém.
Propostas e projetos
Durante o Café Parlamentar, deputados apresentaram algumas propostas e projetos para o setor. O deputado Grego da Fundação entregou à diretoria do Sistema Faemg Senar uma cópia do Projeto de Lei (PL) 95/2023. A proposta busca acrescentar à Lei nº 21.7358/ 2015 regras para reconhecer a prescrição intercorrente de processos administrativos paralisados por mais de cinco anos ininterruptos. “É uma demonstração do compromisso da ALMG com esta pauta”, argumentou o deputado.
Para a Delegada Sheila, é importante fortalecer as condições dos policiais que atuam na segurança pública no meio rural. A melhoria, frisou, representa um cenário mais tranquilo para que o produtor mantenha suas atividades. “As ocorrências na zona rural são menos numerosas do que nas regiões urbanas. Porém, são ocorrências mais graves e que impactam diretamente, quanto financeiramente a vida do produtor rural. Precisamos lutar por melhorias principalmente dos equipamentos dos policiais militares que fazem o policiamento ostensivo. Estamos visitando as regiões e vendo que são veículos inadequados e em número insuficiente”, atestou.
A deputada Lud Falcão afirmou que os trabalhos precisam focar na melhoria das condições dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. “É um compromisso que nós temos. Eu estou na comissão permanente do agro e buscamos inovar, buscamos estar perto de todas as instituições que fortalecem o homem do campo, a mulher do campo”, observou.
Café Parlamentar
Promovido em outras ocasiões pelo Sistema Faemg Senar, o Café Parlamentar é um momento oportuno para levar as demandas dos 393 sindicatos de produtores rurais de Minas ao legislativo. Nesta quarta-feira, estiveram presentes os deputados: Antônio Carlos Arantes, Betinho Pinto Coelho, Bosco, Caporezzo, Coronel Henrique, Coronel Sandro, Delegada Sheila, Grego da Fundação, Gustavo Santana, Ione Pinheiro, Leonídio Bouças, Lucas Lasmar, Lud Falcão, Marli Ribeiro, Raul Belém, Rodrigo Lopes e Zé Laviola.
A expectativa é, no decorrer do ano, promover outras agendas neste formato, projeta o superintendente de Relações Institucionais do Sistema Faemg Senar, Altino Rodrigues Neto. “A Federação está lançando um novo tempo com essa ligação e essa interrelação com os deputados estaduais. Foi muito importante essa reunião para a gente iniciar o ano de 2023 com os deputados sabendo o que nós precisamos e conhecerem mais a Faemg”, sinalizou.
A transmissão do Café Parlamentar está disponível, na íntegra, no Youtube do Sistema Faemg Senar. Para assistir clique aqui.
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